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CONSTRUMINAS MATERIAIS P/ CONSTRUÇÃO

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 19/06/2015 por MEIRA E AMARAL LTDA EPP, processo nº 909556806, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo909556806
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito19/06/2015
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMEIRA E AMARAL LTDA EPP
CNPJ do titular17.664.601/0001-00
UF · PaísMT · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de materiais de construção metálicos; Comércio (através de qualquer meio) de materiais de construção não metálicos; Agências de importação-exportação;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 909556806 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/04/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824834615 (CONSTRUMINAS), Processo 816520879 (CONSTRUMINAS) e Processo 820020885 (CONSTRUMINAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2467
  2. 13/10/2015 Notificação de oposição 850150202230 de 08/09/2015 código IPAS423 · RPI 2336
  3. 07/07/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2322

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 909556806 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.