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GAROTA MODA FEMININA FASHION

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 19/06/2015 por EMPÓRIO GAROTA FASHION MODAS LTDA -ME, processo nº 909556520, nas classes 25. Registro em vigor até 09/07/2029.

Número do processo909556520
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito19/06/2015
Data da concessão09/07/2019
Vigência até09/07/2029
TitularEMPÓRIO GAROTA FASHION MODAS LTDA -ME
CNPJ do titular15.633.011/0001-86
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Artigos de malha [vestuário]; Bermudas; Blazers [vestuário]; Bonés; Botas *; Cachecóis; Calçados *; Calças compridas; Camisas; Camisetas; Capuzes [vestuário]; Casacos [vestuário]; Chapéus [chapelaria]; Cintas [roupa íntima]; Cintos [vestuário]; Coletes [roupa íntima]; Combinação [roupa íntima]; Combinações [vestuário]; Corpete; Espartilhos; Faixas [vestuário]; Faixas para a cabeça [vestuário]; Forros confeccionados [parte de vestuário]; Gabardines [vestuário]; Gorros; Jaquetas; Jardineiras [vestuário]; Jérseis [vestuário]; Leggings [calças]; Lenços de pescoço; Ligas de meias; Lingerie (Fr.); Luvas [vestuário]; Macacões; Malhas [vestuário]; Meias; Meias; Meias-calças; Pelerines; Peles [vestuário]; Peliças; Penhoar; Pijamas; Pijamas; Polainas; Polainas; Polainas; Ponchos; Robe; Roupa íntima; Roupa para ginástica; Roupa para ginástica [colante]; Roupas de banho; Roupas de couro; Roupas de fantasia; Roupas de imitação couro; Roupões de banho; Saias; Saias-calças; Sandálias; Sapatos de praia; Sobretudos [vestuário]; Suéteres; Sutiãs; Trajes de banho; Vestuário *; Xales; Baby-doll; Bermuda para prática de esporte; Biquíni; Boné; Camisola; Canga; Chinelo [vestuário comum]; Cinta [vestuário comum]; Echarpe; Estolas; Maiô; Poncho; Calcinhas; Calcinhas; Camisetas regata para a prática de esportes; Pulôveres; Camisas para a prática de esportes; Calças compridas; Forros confeccionados [parte de vestuário]; Roupas de couro; Roupas de imitação de couro; Roupas de banho; Roupões de banho; Sandálias de banho; Vestuário confeccionado; Roupas de fantasia; Roupas impermeáveis; Roupa íntima; Ligas de meias; Lenços de pescoço; Roupas de praia; Roupa para ginástica [colante]; Sapatos para ginástica; Acessórios para cabeça [chapelaria];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 909556520 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/07/2019 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2531
  2. 04/06/2019 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850170256353 (11/10/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>EMPÓRIO GAROTA FASHION MODAS LTDA -ME<br /><b>Procurador: </b>Nilton Marques Junior<br /><b>Detalhes do despacho:</b>PELA REFORMA DO ATO INDEFERITÓRIO, OBSERVANDO-SE A ALTERAÇÃO DA MARCA, EMRAZÃO DA EXCLUSÃO DA PARTE CONSIDERADA IRREGISTRÁVEL.<br /> código IPAS237 · RPI 2526
  3. 21/11/2017 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850170256353 (11/10/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>EMPÓRIO GAROTA FASHION MODAS LTDA -ME<br /><b>Procurador: </b>Nilton Marques Junior<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2446
  4. 29/08/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; Foi realizada correção do elemento nominativo (exclusão do elemento ?fashion?, escrito em duplicidade), à vista da etiqueta apresentada. código IPAS024 · RPI 2434
  5. 19/07/2016 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850150155989 (15/07/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Correção de dados no processo devido a falha do interessado (378.1)<br /><b>Requerente: </b>EMPÓRIO GAROTA FASHION MODAS LTDA -ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista que a alteração da classe de Nice e do escopo da especificação reivindicada no ato do depósito não é permitida, conforme explicitado no item 9.2 do Manual de Marcas do INPI.<br /> código IPAS271 · RPI 2376
  6. 07/07/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2322

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 909556520 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.