Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
18/06/2015 por Gomes e Castro industria e comercio ltda,
processo nº 909545766, nas classes 03.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
909545766
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Cosméticos; Cremes cosméticos; Decalques decorativos para uso cosmético; Dentifrícios; Desodorantes [perfumaria]; Géis de massagem, exceto para uso medicinal; Loções capilares; Loções para uso cosmético; Loções pós-barba; Pó para maquiagem; Pomadas para uso cosmético; Preparações de aloe vera para uso cosmético; Preparações de babosa para uso cosmético; Preparações de banho para higiene íntima ou para uso desodorante [produtos de higiene pessoal]; Preparações para proteção solar; Produtos Depilatórios; Sabonetes; Xampus; Creme desengraxante para limpeza de mãos; Estojo cosmético; Henna [tintura cosmética]; Preparações para banho, exceto para fins medicinais; Produtos detoalete; Esmalte para unhas; Produtos depilatórios; Produtos descolorantes para uso cosmético; Produtos cosméticos para cuidados da pele; Produtos de perfumaria; Óleos essenciais; Preparações para ondular os cabelos; Preparações cosméticas para banhos; Preparações parabronzear [cosméticos]; Produtos cosméticos para oscílios; preparações para alisar cabelos;
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
04/12/2018Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850170223900 (11/09/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>GOMES E CASTRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA<br />código IPAS235 · RPI 2500
10/07/2018Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso<b>Protocolo:</b> 850170223900 (11/09/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>GOMES E CASTRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>?Identificação de anterioridade impeditiva diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso VI do artigo 124 da LPI. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08?.<br />código IPAS236 · RPI 2479
17/10/2017Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850170223900 (11/09/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>GOMES E CASTRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br />código IPAS360 · RPI 2441
15/08/2017Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz a bandeira do Brasil, irregistrável de acordo com o inciso I do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: I - brasão, armas, medalha, bandeira, emblema, distintivo e monumento oficiais, públicos, nacionais, estrangeiros ou internacionais, bem como a respectiva designação, figura ou imitação;código IPAS024 · RPI 2432
07/07/2015Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2322
Mesma marca em outras classes
Perfumaria Brasil03 · Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)