Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
16/06/2015 por REI DO CALDO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME,
processo nº 909531935, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
909531935
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Comércio (através de qualquer meio) de produtos alimentícios - [Informação em]; Comércio (através de qualquer meio) de produtos alimentícios; Representação comercial - [Informação em]; Representação comercial.;
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3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
17/04/2018Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz REI DO CALDO RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA ME, irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 840515065 (REI DO CALDO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2467
29/09/2015Notificação de oposição850150191318 de 26/08/2015código IPAS423 · RPI 2334
30/06/2015Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2321
Mesma marca em outras classes
REI DO CALDO25 · Aguardando prazo de apresentação de oposição