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EMPÓRIO DE FRUTAS CASTRO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 15/06/2015 por MARIA APARECIDA DE CASTRO ME, processo nº 909524742, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo909524742
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito15/06/2015
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMARIA APARECIDA DE CASTRO ME
CNPJ do titular02.485.804/0001-53
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio de frutas e verduras.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 909524742 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/07/2020 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica autenticada <b>Protocolo:</b> 850200142574 (26/05/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica autenticada (825.3)<br /><b>Requerente: </b>MARIA APARECIDA DE CASTRO ME<br /><b>Procurador: </b>Loyal Trade Mark Assessoria Propriedade Industrial S/C Ltda - Me<br /> código IPAS578 · RPI 2586
  2. 22/04/2020 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180241938 (18/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>MARIA APARECIDA DE CASTRO ME<br /><b>Procurador: </b>Loyal Trade Mark Assessoria Propriedade Industrial S/C Ltda - Me<br /> código IPAS235 · RPI 2572
  3. 21/11/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180241938 (18/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>MARIA APARECIDA DE CASTRO ME<br /><b>Procurador: </b>Loyal Trade Mark Assessoria Propriedade Industrial S/C Ltda - Me<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO.<br /> código IPAS360 · RPI 2498
  4. 19/06/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903623722 (ALIMENTOS CASTRO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2476
  5. 29/08/2017 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 828581487 (DI CASTRO ALIMENTOS), Processo 903623722 (ALIMENTOS CASTRO), Processo 909408939 (Castro's Drink e Cia), Processo 909408955 (CASTRO HORTIFRUTI) e Processo 829783580 (SUPERMERCADO CASTRO) código IPAS142 · RPI 2434
  6. 30/06/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2321

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de MARIA APARECIDA DE CASTRO ME

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 909524742 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.