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Francisca Joias Contemporâneas

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 12/06/2015 por Francisca Joias Contemporâneas, processo nº 909515786, nas classes 14. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo909515786
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito12/06/2015
Data da concessão—
Vigência até—
TitularFrancisca Joias Contemporâneas
CNPJ do titular17.433.048/0001-96
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 14 — Joias e relógios

Amuletos [jóias e bijuterias]; Anéis [jóias e bijuterias]; Brincos; Colares [jóias e bijuterias]; Imitações de pedras preciosas; Medalhas; Medalhões [jóias e bijuterias]; Paládio; Prata semitrabalhada ou batida; Pulseiras [jóias e bijuterias]; Argola de uso pessoal [bijuteria]; Bracelete de qualquer material [jóia/bijuteria]; Fechos para jóias e bijuterias; Artigos de bijuteria / joalheria; Artigos de joalheria / bijuteria; Adereços de marfim [jóias e bijuterias]; pastas [estojos] dobráveis para transporte de jóias e bijuterias;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 909515786 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 04/09/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850170251195 (05/10/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>FRANCISCA JOIAS CONTEMPORÂNEAS<br /><b>Procurador: </b>Ricardo Raduan<br /> código IPAS235 · RPI 2487
  2. 14/11/2017 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850170251195 (05/10/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>FRANCISCA JOIAS CONTEMPORÂNEAS<br /><b>Procurador: </b>Ricardo Raduan<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2445
  3. 08/08/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903121964 (FRANCISCA CA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2431
  4. 30/06/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2321

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 909515786 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.