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VALENTIN JEANS DELUXE

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 10/06/2015 por LUCAS DE PAULA SOUZA - VALENTIN JEANS- ME, processo nº 909505616, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo909505616
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito10/06/2015
Data da concessão—
Vigência até—
TitularLUCAS DE PAULA SOUZA - VALENTIN JEANS- ME
CNPJ do titular15.179.271/0001-23
UF · PaísGO · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Bermudas; Blazers [vestuário]; Bonés; Camisetas; Casacos [vestuário]; Cintos [vestuário]; Jaquetas; Jardineiras [vestuário]; Malhas [vestuário]; Roupas de couro; Roupas de imitação couro; Saias; Saias-calças; Sobretudos [vestuário]; Vestuário *; Camisetas regata para a prática de esportes; Calças compridas; Vestuário confeccionado;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 909505616 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/10/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850170253255 (06/10/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>LUCAS DE PAULA SOUZA - VALENTIN JEANS- ME<br /><b>Procurador: </b>RENAN BREDA<br /> código IPAS235 · RPI 2494
  2. 12/06/2018 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850170253255 (06/10/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>LUCAS DE PAULA SOUZA - VALENTIN JEANS- ME<br /><b>Procurador: </b>RENAN BREDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de anterioridade impeditiva diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso XIX do art. 124 da LPI. Registro anterior 906548330 (VALENTIN'S FASHION). Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.<br /> código IPAS236 · RPI 2475
  3. 14/11/2017 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850170253255 (06/10/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>LUCAS DE PAULA SOUZA - VALENTIN JEANS- ME<br /><b>Procurador: </b>RENAN BREDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2445
  4. 24/10/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850170251418 (05/10/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular: </b>LUCAS DE PAULA SOUZA - VALENTIN JEANS- ME<br /><b>Procurador: </b>RENAN BREDA<br /> código IPAS270 · RPI 2442
  5. 08/08/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 830529667(VALENTYNE), 901082570(VALENTINE WOMAN), 901806587(DI VALENTINI), 902140019(VALENTINI), 905870034(Vallentini), 906548330 (VALENTIN'S FASHION). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 007032315 (VALENTINO) e Processo 826654037 (VALENTINO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2431
  6. 30/06/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2321

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