TURMALINA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 10/06/2015 por TKS INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, processo nº 909504741, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	909504741
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Produto
Data do depósito	10/06/2015
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	TKS INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
CNPJ do titular	22.226.364/0001-27
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Farinhas*; Farinha de trigo;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 909504741 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

Monitorar esta marca Ver marcas parecidas

Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

13/12/2022 Petição de retificação atendida Protocolo: 850210525691 (01/12/2021) Petição (tipo): Retificação por erro de publicação na RPI [em petição] (366.4) Requerente: ANDRA ASSESSORIA EM PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA Procurador: Andra Assessoria em Propriedade Intelectual Ltda. código IPAS566 · RPI 2710
26/11/2019 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850180164878 (11/06/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): TKS INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Procurador: Andra Assessoria em Propriedade Intelectual Ltda. código IPAS235 · RPI 2551
28/08/2018 Notificação de recurso Protocolo: 850180164878 (11/06/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): TKS INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Procurador: Andra Assessoria em Propriedade Intelectual Ltda. Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento. código IPAS360 · RPI 2486
10/04/2018 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823753972 (CAFÉ TURMALINA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2466
13/10/2015 Notificação de oposição 850150193778 de 28/08/2015 código IPAS423 · RPI 2336
30/06/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2321

Mesma marca em outras classes

TURMALINA · Aguardando manifestação sobre oposição
TURMALINA 35 · Aguardando prazo de apresentação de oposição
TURMALINA 44 · Registro de marca em vigor
Turmalina 14 · Aguardando cumprimento de exigência de mérito
TURMALINA 32 · Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
TURMALINA 32 · Registro de marca em vigor
TURMALINA 05 · Registro de marca em vigor
TURMALINA 41 · Registro de marca em vigor
TURMALINA 35 · Pedido Definitivamente Arquivado
TURMALINA 05 · Pedido Definitivamente Arquivado
TURMALINA 39 · Registro de marca em vigor
TURMALINA 25 · Registro de marca em vigor

Outras marcas de TKS INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

MARFIN 30 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
TATUÍ 30 · Registro de marca em vigor
JADE 30 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 909504741 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.