Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
08/06/2015 por Helington Oliveira,
processo nº 909490414, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
909490414
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 909490414 —
exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
07/11/2017Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por Ana Terra, irregistrável de acordo com o inciso XVII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular;código IPAS024 · RPI 2444
15/08/2017Exigência de mérito<b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do direito autoral do sinal objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar o nome "ANA TERRA" como marca.código IPAS136 · RPI 2432
23/06/2015Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2320