ANE - Acreditação Nacional Escolar

Classes e especificação

Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

1. 10/11/2020 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850150251080 (05/11/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Titular(es): </b>Camilo Matias Saraiva<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por falta de objeto, tendo em vista o arquivamento do pedido de registro de marca ao qual esta petição é vinculada.<br /> código IPAS699 · RPI 2601
2. 10/11/2020 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850150189946 (24/08/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Oposição (332.1)<br /><b>Titular(es): </b>PENGUIN BOOKS LIMITED<br /><b>Procurador: </b>Nascimento Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por falta de objeto, em razão de arquivamento do pedido de registro de marca ao qual a presente petição é vinculada.<br /> código IPAS699 · RPI 2601
3. 10/11/2020 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2601
4. 18/08/2020 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850180101398 (13/04/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cumprimento de exigência decorrente do exame formal em pedido de registro (338.1)<br /><b>Titular(es): </b>CAMILO MATIAS SARAIVA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br /> código IPAS428 · RPI 2589
5. 18/02/2020 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 850180101398 (13/04/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cumprimento de exigência decorrente do exame formal em pedido de registro (338.1)<br /><b>Titular(es): </b>CAMILO MATIAS SARAIVA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em aproveitamento do ato da parte (Art. 220 da LPI), tendo em vista ter sido interposta petição de Cumprimento de exigência decorrente do exame formal em pedido de registro, quando o requerente cumpria efetivamente uma Exigência de mérito: Complemente a retribuição devida, no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga as instruções do subitem "Complementação de Retribuições", do item 3.3.1 Instruções para emissão da GRU, do Manual de Marcas, para efetuar a complementação do valor referente ao pagamento do serviço de "Cumprimento de exigência" (código de serviço 340), cumprindo esta exigência por meio de formulário específico (código de serviço: 382) e apresentando, junto ao cumprimento, o comprovante de pagamento complementar.<br /> código IPAS089 · RPI 2563
6. 10/04/2018 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Declare se deseja prosseguir com o presente pedido com a retirada do elemento nominativo "Acreditação nacional escolar", tendo em vista o disposto no inciso X do art. 124 da LPI, que relaciona a condição de não registrabilidade de sinal que induza a falsa indicação quanto a utilidade do serviço a que a marca se destina. Em caso positivo, reapresente nova imagem da marca com a exclusão apenas do referido elemento e sem acréscimo ou alterações gráficas ou demais alterações textuais, observando as orientações referentes às dimensões, resolução e formato da imagem da marca constantes do item 3 do Manual de Marcas. código IPAS136 · RPI 2466
7. 22/09/2015 Notificação de oposição 850150189946 de 24/08/2015 código IPAS423 · RPI 2333
8. 23/06/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2320

Classificação figurativa (Viena)

• 26.15.9 Cubos
• 29.1.1 Vermelho, rosa, laranja
• 29.1.2 Amarelo, dourado
• 29.1.4 Azul
• 3.7.8 Pingüins