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RESTAURANTE EMPÓRIO DA PIZZA

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 05/06/2015 por EMPORIO DA PIZZA RESTAURANTE EIRELI, processo nº 909484210, nas classes 43. Registro em vigor até 10/03/2030.

Número do processo909484210
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito05/06/2015
Data da concessão10/03/2020
Vigência até10/03/2030
TitularEMPORIO DA PIZZA RESTAURANTE EIRELI
CNPJ do titular34.323.607/0001-24
UF · PaísRN · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Restaurantes;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 909484210 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 25/08/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850200230760 (29/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>LUIZ RODRIGUES SILVA<br /><b>Cessionário: </b>EMPORIO DA PIZZA RESTAURANTE EIRELI<br /> código IPAS270 · RPI 2590
  2. 10/03/2020 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2566
  3. 04/02/2020 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850180214768 (26/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>MÁRCIO L DE OLIVEIRA ME<br /><b>Procurador: </b>LUIZ RODRIGUES SILVA<br /> código IPAS237 · RPI 2561
  4. 09/10/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180214768 (26/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>MÁRCIO L DE OLIVEIRA ME<br /><b>Procurador: </b>LUIZ RODRIGUES SILVA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO.<br /> código IPAS360 · RPI 2492
  5. 12/06/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907379133 (EMPÓRIO PIZZA), Processo 901191051 (EMPÓRIO DA PIZZA & CAFÉ BAR), Processo 909332010 (EMPÓRIO DA PIZZA) e Processo 907379010 (EMPÓRIO PIZZA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2475
  6. 22/09/2015 Notificação de oposição 850150188076 de 21/08/2015 e 850150189901 de 24/08/2015 código IPAS423 · RPI 2333
  7. 23/06/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2320

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 909484210 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.