Festival Som das Águas

Classes e especificação

Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

1. 30/06/2026 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850240072518 (16/02/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente: </b>DALTON SILVA<br /><b>Procurador: </b>Thaís Angelim Ribeiro<br /><b>Detalhes do despacho:</b>EXIGÊNCIA: Apresente documentos emitidos pelo titular do registro, todos datados e dentro do período de investigação (28/11/2018 a 28/11/2023, obrigatório a partir de 08/05/2023), que demonstrem de forma clara o uso efetivo da MARCA MISTA concedida para identificar os serviços discriminados no certificado. Siga as orientações estabelecidas no Manual de Marcas, especificamente no item 6.5.4 "Investigação e comprovação de uso efetivo da marca". A documentação deve estar em QUANTIDADE PROPORCIONAL AO SEGMENTO DE MERCADO E À NATUREZA DOS SERVIÇOS EM QUESTÃO. Exemplos: publicações de redes sociais, de forma específica, por postagem, contendo os serviços; publicidade; notas fiscais descrevendo os serviços oferecidos; etc. TODOS COM DATA COMPLETA E APRESENTANDO A MARCA MISTA. /// ESCLARECIMENTOS: Na contestação ao requerimento de caducidade, a requerida apresentou diversos documentos considerados inservíveis, a saber: (1) Capturas de tela de redes sociais (algumas sem data) onde a marca é apresentada nas postagens com esquema de cores diferente do concedido no certificado (há alteração no caráter distintivo original, segundo 6.5.5.4 Casos específicos subitem cores, do Manual de Marcas: Letras brancas em fundo azul, enquando que a marca foi concedida em letras azuis). A marca escrita em azul só é apresentada nas fotos de perfil, que, como podem ser alteradas a qualquer momento, não podem ser utilizadas como prova de uso. ATENÇÃO: Capturas do Facebook não podem ser consideradas como provas de uso, visto a possibilidade de postagens retroativas na rede social; (2) Documentos de uso interno relacionados a doações, sem a apresentação da marca mista. /// Ademais, o titular justifica a dificuldade do uso da marca em eventos presenciais no período da pandemia com a apresentações dos decretos nº 4.061 de 17 de março de 2020 e nº 4.035 de 15 de janeiro de 2021. /// Portanto, os documentos foram considerados insuficientes para comprovação de uso de marca. Assim, formulamos exigência a fim de que a requerida apresente documentos complementares, todos datados e dentro do período de investigação, que comprovem o uso efetivo da MARCA MISTA conforme concedida no certificado de registro para os SERVIÇOS discriminados na especificação do certificado. É ALTAMENTE RECOMENDÁVEL A LEITURA DA NOVA VERSÃO DO MANUAL DE MARCAS QUE ABORDA A INVESTIGAÇÃO E COMPROVAÇÃO DO USO EFETIVO DA MARCA - SEÇÃO 6.5.4.<br /> código IPAS267 · RPI 2895
2. 19/03/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240072509 (16/02/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>DALTON SILVA<br /><b>Procurador: </b>Thaís Angelim Ribeiro<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nomeado procurador Thaís Angelim Ribeiro com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2776
3. 19/12/2023 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850230581516 (28/11/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>COMUNIDADE EVANGELICA SOM DAS AGUAS<br /><b>Procurador: </b>ABM Assessoria Brasileira de Marcas Ltda.<br /> código IPAS338 · RPI 2763
4. 08/05/2018 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2470
5. 10/04/2018 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2466
6. 22/09/2015 Notificação de oposição 850150188584 de 24/08/2015 código IPAS423 · RPI 2333
7. 23/06/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2320

Classificação figurativa (Viena)

• 27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
• 29.1.4 Azul