La Divine Gâteau Bolos em Potes e Taças

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 01/06/2015 por Mariana Borges de Paiva, processo nº 909459169, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	909459169
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	01/06/2015
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	Mariana Borges de Paiva
UF · País	MG · BR

Tradução: O Divino Bolo Bolos em Potes e Taças

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Biscoitos amanteigados; Bolachas; Bolos; Bombons; Brioches; Caramelos [doces]; Confeitos; Doces [confeitos]; Doces*; Empadas [tortas]; Fondants [confeitos]; Massas [alimentares]; Pudins; Quiches; Sanduíches; Sorvete; Amendoim doce; Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não; Brigadeiro, cajuzinho e quindim; Canapé; Churros [doce]; Crepe; Quindim, brigadeiro e cajuzinho; Massa folhada; Lanches à base de cereais; Preparações feitas com cereais; Alimentos farináceos; Geléias de frutas [confeitos]; Bolo ou pão de gengibre; Bolinhos ou biscoitos de amêndoas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 909459169 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

15/08/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 904112853 e 904357902. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902938703 (DIVINE CHOCOLATES FINOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2432
16/06/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2319

Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 909459169 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.