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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 26/05/2015 por JB BRASIL AGENCIA DE VIAGENS LTDA, processo nº 909429570, nas classes 39. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	909429570
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	26/05/2015
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	JB BRASIL AGENCIA DE VIAGENS LTDA
CNPJ do titular	22.085.846/0001-04
UF · País	RJ · BR

Classes e especificação

Classe 39 — Transporte e logística

Reservas para viagens; Agência de viagem, exceto reserva de hotel; Agente de viagem; Assessoria, consultoria e informação em viagem e turismo; Reservas para viagens;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 909429570 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

10/04/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822079429 (DECOLAR VIAGENS E TURISMO), Processo 907884580 (Decolar.com) e Processo 822196409 (DECOLAR.COM.BR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2466
22/09/2015 Notificação de oposição 850150166557 de 28/07/2015 código IPAS423 · RPI 2333
09/06/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2318

Classificação figurativa (Viena)

18.5.1 Aviões, helicópteros
26.2.1 Segmentos de círculos ou elipses (exceto 26.2.7)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 909429570 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.