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Banda Xamego de Menina do Brasil

Registro de marca nulo

Marca Nominativa depositada no INPI em 22/05/2015 por geilson alves dos santos, processo nº 909414912, nas classes 41. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo909414912
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito22/05/2015
Data da concessão24/10/2017
Vigência até24/10/2027
Titulargeilson alves dos santos
UF · PaísSE · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Banda de música [serviços de entretenimento] - [Informação em]; Banda de música [serviços de entretenimento] - [Consultoria em]; Banda de música [serviços de entretenimento] - [Assessoria em]; Banda de música [serviços de entretenimento];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 909414912 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/12/2025 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301180051004 (12/09/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária n° 0803427-22.2018.4.05.8000 - 1a VF/AL. Trânsito em julgado de sentença de procedência da ação, proferida nos seguintes termos, e confirmada em segunda instância: "42. Por todo exposto, julgo procedente a ação, para deferir os pedidos da parte autora em desfavor das partes rés, no sentido de (1) anular o ato de concessão do registro de nº 909414912 com seu posterior indeferimento; e (2) conceder o pedido de registro de nº 907521568, alusivo ao sinal visual "Forró Xamego de Menina, a Original das Antigas", junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI". Processo INPI nº 52400.213213/2018-28<br /> código IPAS639 · RPI 2866
  2. 04/06/2019 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301180051004 (12/09/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /> código IPAS462 · RPI 2526
  3. 08/01/2019 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850180114151 (24/04/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>4F ENTRETENIMENTOS LTDA-ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>INCISOS I E III DO ART. 219 DA LPI.<br /> código IPAS428 · RPI 2505
  4. 25/09/2018 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301180051004 (12/09/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Proposta perante a 1ª VF/AL Ação Ordinária nº 0803427-22-2018.4.05.8000. Conforme consta de decisão judicial liminar, foi concedida antecipação de tutela requerida, em favor dos Autores, determinando cautelarmente a suspensão dos efeitos e do registro de marca ?Xamego de Menina do Brasil?, concedido ao Réu Sr. Geilson Alves dos Santos, de nº 909414912, até o julgamento final da presente ação. Processo INPI 52400.213213/2018-23.<br /> código IPAS462 · RPI 2490
  5. 24/10/2017 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2442
  6. 15/08/2017 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2432
  7. 09/06/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2318

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 909414912 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.