café LITORAL torrado e moído

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 21/05/2015 por FLOR DO CERRADO AGROPECUÁRIA LTDA -ME, processo nº 909410550, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	909410550
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	21/05/2015
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	FLOR DO CERRADO AGROPECUÁRIA LTDA -ME
CNPJ do titular	25.176.520/0001-80
UF · País	MG · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Bebidas à base de café; Café; Café não torrado; Café em grão; Café em pó; Café solúvel; Extrato de café; Sucedâneos de café;

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

08/02/2022 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850180200895 (14/07/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: FLOR DO CERRADO AGROPECUÁRIA LTDA -ME Procurador: Marco A. Rocha Machado código IPAS235 · RPI 2666
23/07/2019 Sobrestamento da instrução técnica Protocolo: 850180200895 (14/07/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): FLOR DO CERRADO AGROPECUÁRIA LTDA -ME Procurador: Marco A. Rocha Machado Sobrestadores:Petição 850180200894 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 907301762 (CAFÉ LITORAL)Petição 850180200894 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 907301762 (CAFÉ LITORAL) código IPAS499 · RPI 2533
09/10/2018 Notificação de recurso Protocolo: 850180200895 (14/07/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): FLOR DO CERRADO AGROPECUÁRIA LTDA -ME Procurador: Marco A. Rocha Machado Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento. código IPAS360 · RPI 2492
07/08/2018 Deferimento da petição Protocolo: 850180040010 (15/02/2018) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: Adilson de Souza Pena Cessionário: FLOR DO CERRADO AGROPECUÁRIA LTDA -ME código IPAS270 · RPI 2483
15/05/2018 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907301762 (CAFÉ LITORAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2471
25/07/2017 Sobrestamento do exame de mérito Sobrestadores:Processo 902091646 (LITORAL), Processo 907301762 (CAFÉ LITORAL) e Processo 908374720 (DOCE LITORAL) código IPAS142 · RPI 2429
09/06/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2318

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Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
27.5.25 Letras apresentando algum outro grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 909410550 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.