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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 21/05/2015 por ZTEC TECNOLOGIA PARA O DESENVOLVIMENTO DE CIDADES LTDA, processo nº 909409749, nas classes 09. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	909409749
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Produto
Data do depósito	21/05/2015
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	ZTEC TECNOLOGIA PARA O DESENVOLVIMENTO DE CIDADES LTDA
CNPJ do titular	12.667.054/0001-94
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Programas de computador [para download]; Programas de computador gravados; Programas de computador, gravados [programas]; Programas operacionais para computador [gravados];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 909409749 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

24/07/2018 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850170236621 (22/09/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): ZTEC TECNOLOGIA PARA O DESENVOLVIMENTO DE CIDADES LTDA Procurador: Crimark Propriedade Industrial S/S código IPAS235 · RPI 2481
17/10/2017 Notificação de recurso Protocolo: 850170236621 (22/09/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: ZTEC TECNOLOGIA PARA O DESENVOLVIMENTO DE CIDADES LTDA Procurador: Crimark Propriedade Industrial S/S Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas. código IPAS360 · RPI 2441
25/07/2017 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904555739 (E PORTAL EDUCAÇÃO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2429
09/06/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2318

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 909409749 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.