SC SANTA CONSTANZZA

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 21/05/2015 por ESTEVES E SOUZA LEÃO COM. DE CALÇADOS LTDA ME, processo nº 909409439, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	909409439
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	21/05/2015
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	ESTEVES E SOUZA LEÃO COM. DE CALÇADOS LTDA ME
CNPJ do titular	10.949.760/0001-01
UF · País	PE · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio de artigos do vestuário, calçados, bolsas, bijuterias e acessórios.;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

02/05/2018 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples Protocolo: 850180102251 (13/04/2018) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: ARIBONI, FABBRI & SCHMIDT SOCIEDADE DE ADVOGADOS Procurador: Ariboni, Fabbri e Schmidt Sociedade de Advogados código IPAS577 · RPI 2469
10/04/2018 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827514107 (SANTACONSTANCIA), Processo 828407959 (POLIAMIDA SANTACONSTANCIA), Processo 828407916 (FAST SANTACONSTANCIA), Processo 828408009 (PA SANTACONSTANCIA), Processo 829269320 (SPORTIVA SANTACONSTANCIA), Processo 828407967 (SANTACONSTANCIA), Processo 827880855 (ULTRA SANTACONSTANCIA) e Processo 829113657 (STA. SANTA CONSTANCIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2466
22/09/2015 Notificação de oposição 850150174168 de 06/08/2015 código IPAS423 · RPI 2333
09/06/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2318

Outras marcas de ESTEVES E SOUZA LEÃO COM. DE CALÇADOS LTDA ME

SC SANTA CONSTANZA 35 · Pedido definitivamente arquivado
FLAVIA ESTEVES 35 · Pedido definitivamente arquivado

Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 909409439 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.