CASA DO NORTE CABEÇÃO

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 18/05/2015 por SANDRA HELENA ROCHA DE SOUSA EMPORIO ME, processo nº 909392650, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	909392650
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Serviço
Data do depósito	18/05/2015
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	SANDRA HELENA ROCHA DE SOUSA EMPORIO ME
CNPJ do titular	06.147.135/0001-60
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Restaurantes;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

14/02/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907383130 (RESTAURANTE E PIZZARIA O CABEÇÃO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2458
02/06/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2317

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 909392650 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.