PAPALETAS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 16/05/2015 por AUPECA INDUSTRIA E COMERCIO DE SORVETES LTDA ME, processo nº 909386790, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	909386790
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	16/05/2015
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	AUPECA INDUSTRIA E COMERCIO DE SORVETES LTDA ME
CNPJ do titular	21.508.199/0001-33
UF · País	CE · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Sorvetes; Iogurte congelado [sorvete à base de iogurte];

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

26/11/2019 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850180163193 (08/06/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): AUPECA INDUSTRIA E COMERCIO DE SORVETES LTDA ME Procurador: Jodiel de Lima código IPAS235 · RPI 2551
28/08/2018 Notificação de recurso Protocolo: 850180163193 (08/06/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): AUPECA INDUSTRIA E COMERCIO DE SORVETES LTDA ME Procurador: Jodiel de Lima Detalhes do despacho:RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO. código IPAS360 · RPI 2486
10/04/2018 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 909192189 (PAPPALETAS PALETAS MEXICANAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2466
15/09/2015 Notificação de oposição 850150136317 de 22/06/2015 código IPAS423 · RPI 2332
02/06/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2317

Classificação figurativa (Viena)

26.1.1 Círculos
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
29.1.1 Vermelho, rosa, laranja
29.1.2 Amarelo, dourado

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 909386790 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.