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SFÍNGONI

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 15/05/2015 por GALENA QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA, processo nº 909383669, nas classes 01. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo909383669
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito15/05/2015
Data da concessão—
Vigência até—
TitularGALENA QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA
CNPJ do titular57.442.774/0001-90
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 01 — Produtos químicos

Matéria prima para utilização em cosméticos.;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 25/07/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termo necessário na composição do produto que visa distinguir, portanto, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; O sinal requerido tem somente o elemento nominativo que constitui-se em termo necessário na constituição do produto que visa distinguir: "Sfíngoni" é um esfingolipídeo que inibe a enzima 5-a-redutase, diminuindo significativamente os níveis de dihidrotestosterona DHT no folículo piloso, prevenindo a queda capilar. Incurso, portanto, no Inciso VI, do Art. 124,, da LPI. código IPAS024 · RPI 2429
  2. 02/06/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2317

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