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É AÇAÍ

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 14/05/2015 por E ACAI INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME, processo nº 909379475, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo909379475
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito14/05/2015
Data da concessão—
Vigência até—
TitularE ACAI INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME
CNPJ/CPF do titular22.309.670/0001-27
UF · PaísAM · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Frutas congeladas; Frutas em conserva; Geléias de frutas; Polpa de frutas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 909379475 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/07/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850170245797 (30/09/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>E ACAI INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>ADRIANA DO ROSÁRIO LOPES<br /> código IPAS235 · RPI 2481
  2. 21/11/2017 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850170245797 (30/09/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>E ACAI INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>ADRIANA DO ROSÁRIO LOPES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2446
  3. 01/08/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão necessária sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2430
  4. 02/06/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2317

Classificação figurativa (Viena)