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Instituto Pequeno Príncipe Expansão

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 14/05/2015 por Instituto Pequeno Príncipe Ltda-ME, processo nº 909379157, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo909379157
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito14/05/2015
Data da concessão—
Vigência até—
TitularInstituto Pequeno Príncipe Ltda-ME
CNPJ do titular19.790.187/0001-00
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Serviços de ensino em geral para todos os níveis e graus educacionais.;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 909379157 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/04/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 822139693 (O PEQUENO PRÍNCIPE), 821996142 (PEQUENO PRÍNCIPE), 902991396 (COLÉGIO PEQUENO PRÍNCIPE), 903513234 (FACULDADES PEQUENO PRÍNCIPE), 825078547 (PP CENTRO EDUCACIONAL PEQUENO PRÍNCIPE), 907417477 (O PEQUENO PRÍNCIPE - LE PETIT PRINCE), 906891337 (CPP PEQUENO PRÍNCIPE CARIRI) e 823966178 (COMUNIDADE EDUCACIONAL "O PEQUENO PRINCIPE"). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 819441090 (NUCLEO DE INTEGRAÇÃO PEQUENO PRINCIPE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2466
  2. 15/09/2015 Notificação de oposição 850150169707 de 31/07/2015 código IPAS423 · RPI 2332
  3. 02/06/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2317

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 909379157 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.