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MAC ARQUITETURA

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 11/05/2015 por MAC & GODINHO ARQUITETURA LTDA, processo nº 909358141, nas classes 42. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo909358141
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito11/05/2015
Data da concessão11/08/2020
Vigência até11/08/2030
TitularMAC & GODINHO ARQUITETURA LTDA
CNPJ do titular97.335.376/0001-99
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 42 — Tecnologia e pesquisa

Consultoria em arquitetura; Engenharia; Planejamento urbano - [Informação em]; Planejamento urbano - [Consultoria em]; Planejamento urbano - [Assessoria em]; Planejamento urbano; Assessoria, consultoria e informações sobre arquitetura; Assessoria, consultoria e informações sobre decoração de interiores; Assessoria, consultoria e informações sobre engenharia; Cálculo e dimensionamento na área de engenharia; Criação e projeto de planta para construção; Perícia técnica na área de arquitetura; Projeto de arquitetura; Projeto de decoração; Projeto de engenharia de qualquer natureza; Projeto e cálculo; Serviços de ilustrações gráficas, técnicas e simulações gráficas de projeto - [Consultoria em]; Serviços de ilustrações gráficas, técnicas e simulações gráficas de projeto - [Assessoria em]; Serviços de ilustrações gráficas, técnicas e simulações gráficas de projeto; Serviços de projetos arquitetônicos de casas populares, prestados a título de assistência social; Serviços de sinalização [projetos arquitetônicos e engenharia]; Decoração de interiores; Desenho de plantas para construção; serviços de ilustradores; serviços de arquitetura - [Informação em]; serviços de arquitetura - [Consultoria em]; serviços de arquitetura - [Assessoria em]; serviços de arquitetura;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 909358141 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/01/2024 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850240015186 (12/01/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>MAC PARTICIPAÇÕES LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Luiz Antonio Ricco Nunes<br /> código IPAS577 · RPI 2769
  2. 09/01/2024 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850210044594 (04/02/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>MAC PARTICIPAÇÕES LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Luiz Antonio Ricco Nunes<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Artigo 124, incisos V e XIX, da LPI. (Regs. nºs 901962538 e 901962619)<br /> código IPAS530 · RPI 2766
  3. 09/03/2021 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850210044594 (04/02/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>MAC PARTICIPAÇÕES LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Luiz Antonio Ricco Nunes<br /> código IPAS400 · RPI 2618
  4. 11/08/2020 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2588
  5. 26/05/2020 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850170239131 (25/09/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>MAC & GODINHO ARQUITETURA LTDA<br /><b>Procurador: </b>CONSEMPI Consultoria Empresarial Inteligente Ltda<br /> código IPAS237 · RPI 2577
  6. 03/09/2019 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850170239131 (25/09/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>MAC & GODINHO ARQUITETURA LTDA<br /><b>Procurador: </b>CONSEMPI Consultoria Empresarial Inteligente Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de base legal indeferitória diversa da anteriormente apontada. Violação do inc. XIX do art. 124 da LPI. Registro anterior 830334092 e pedido anterior 903011026. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.<br /> código IPAS236 · RPI 2539
  7. 12/06/2018 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850170239131 (25/09/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>MAC & GODINHO ARQUITETURA LTDA<br /><b>Procurador: </b>CONSEMPI Consultoria Empresarial Inteligente Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>A análise do mérito do ato administrativo leva a verificar-se que sobreveio impedimento temporário à decisão, qual seja, a anterioridade apontada como impeditiva (812774310) pende de exame de pedido de declaração de caducidade (petição nº. 850170281556).<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850170281556 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 812774310 (MAC) / Petição 850170281556 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 812774310 (MAC) código IPAS499 · RPI 2475
  8. 17/10/2017 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850170239131 (25/09/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>MAC & GODINHO ARQUITETURA LTDA<br /><b>Procurador: </b>CONSEMPI Consultoria Empresarial Inteligente Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2441
  9. 25/07/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 812774310 (MAC). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2429
  10. 26/05/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2316

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