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DELICATA

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 07/05/2015 por SEARA ALIMENTOS LTDA, processo nº 909347760, nas classes 30. Registro em vigor até 19/02/2029.

Número do processo909347760
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito07/05/2015
Data da concessão19/02/2019
Vigência até19/02/2029
TitularSEARA ALIMENTOS LTDA
CNPJ do titular02.914.460/0112-76
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Condimentos; Especiarias; Essências para alimentos [exceto essências etéreas e óleos essenciais]; Maionese; Massas alimentares; Molhos [condimentos]; Temperos; Vinagre;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 909347760 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 01/10/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850160120435 (07/06/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>SEARA ALIMENTOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>M C Araújo Consultoria em Propriedade Industrial Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nome, sede e CNPJ (de matriz para filial) alterados. Em retificação ao deferimento da petição publicado na RPI 2466, de 10/04/2018, para correção do teor do despacho.<br /> código IPAS270 · RPI 2543
  2. 19/02/2019 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2511
  3. 27/11/2018 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850170235931 (21/09/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>SEARA ALIMENTOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>M C Araújo Consultoria em Propriedade Industrial Ltda.<br /> código IPAS237 · RPI 2499
  4. 12/06/2018 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850170235931 (21/09/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>SEARA ALIMENTOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>M C Araújo Consultoria em Propriedade Industrial Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SOBRESTAMENTO DO EXAME DO RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO À LUZ DO DISPOSTO NO INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI, EM VIRTUDE DE PETIÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE PROTOCOLADA PARA OS REGISTROS APONTADOS COMO IMPEDITIVOS.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850170235554 (Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6)) Referente ao processo 816000646 (DELICATA) / Petição 850170235554 (Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6)) Referente ao processo 816000646 (DELICATA) código IPAS499 · RPI 2475
  5. 10/04/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850160120435 (07/06/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>SEARA ALIMENTOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>M C Araújo Consultoria em Propriedade Industrial Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME E SEDE ALTERADOS.<br /> código IPAS270 · RPI 2466
  6. 17/10/2017 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850170235931 (21/09/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>SEARA ALIMENTOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>M C Araújo Consultoria em Propriedade Industrial Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2441
  7. 25/07/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 829827374 (DELICATTA), 829827382 (DELICATA) e 824570626 (DELICATTA TRADICIONAL). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 816000646 (DELICATA), Processo 814139590 (DELICATA), Processo 816072280 (DELICATTA), Processo 200064517 (DELICATA), Processo 814961410 (DELICATA) e Processo 816072272 (DELICATA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2429
  8. 26/05/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2316

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 909347760 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.