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OCA ALIMENTOS

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 07/05/2015 por OCA ALIMENTOS LTDA, processo nº 909347000, nas classes 35. Registro em vigor até 01/09/2030.

Número do processo909347000
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito07/05/2015
Data da concessão01/09/2020
Vigência até01/09/2030
TitularOCA ALIMENTOS LTDA
CNPJ do titular13.939.852/0001-90
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de produtos alimentícios, comércio (através de qualquer meio) de suplementos alimentares, comércio (através de qualquer meio) de alimentos prontos.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 909347000 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 15/09/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850200262975 (18/08/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>OCA ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>MG MARCAS E PATENTES LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME E SEDE ALTERADOS.<br /> código IPAS270 · RPI 2593
  2. 01/09/2020 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2591
  3. 16/06/2020 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850180154787 (31/05/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>CATARINA HELENA BARBOSA DE MIRANDA SICA 03569018660<br /><b>Procurador: </b>MG MARCAS E PATENTES LTDA.<br /> código IPAS237 · RPI 2580
  4. 17/09/2019 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850180154787 (31/05/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>CATARINA HELENA BARBOSA DE MIRANDA SICA 03569018660<br /><b>Procurador: </b>MG MARCAS E PATENTES LTDA.<br /><b>Sobrestadores:</b>Processo 908962630 (OCA PRODUTOS NATURAIS)Processo 908962630 (OCA PRODUTOS NATURAIS) código IPAS499 · RPI 2541
  5. 17/07/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180154787 (31/05/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>CATARINA HELENA BARBOSA DE MIRANDA SICA 03569018660<br /><b>Procurador: </b>MG MARCAS E PATENTES LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2480
  6. 10/04/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 908079133 (OCA DO PEIXE) e 908962630 (OCA PRODUTOS NATURAIS). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900095660 (HOCCA BAR), Processo 900095636 (HOCCA CAFÉ) e Processo 824853946 (HOCCA BAR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2466
  7. 15/09/2015 Notificação de oposição 850150162237 de 23/07/2015 código IPAS423 · RPI 2332
  8. 26/05/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2316

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