OCA ALIMENTOS

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 07/05/2015 por OCA ALIMENTOS LTDA, processo nº 909347000, nas classes 35. Registro em vigor até 01/09/2030.

Número do processo	909347000
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	07/05/2015
Data da concessão	01/09/2020
Vigência até	01/09/2030
Titular	OCA ALIMENTOS LTDA
CNPJ do titular	13.939.852/0001-90
UF · País	MG · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de produtos alimentícios, comércio (através de qualquer meio) de suplementos alimentares, comércio (através de qualquer meio) de alimentos prontos.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 909347000 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

15/09/2020 Deferimento da petição Protocolo: 850200262975 (18/08/2020) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: OCA ALIMENTOS LTDA Procurador: MG MARCAS E PATENTES LTDA. Detalhes do despacho:NOME E SEDE ALTERADOS. código IPAS270 · RPI 2593
01/09/2020 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2591
16/06/2020 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) Protocolo: 850180154787 (31/05/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: CATARINA HELENA BARBOSA DE MIRANDA SICA 03569018660 Procurador: MG MARCAS E PATENTES LTDA. código IPAS237 · RPI 2580
17/09/2019 Sobrestamento da instrução técnica Protocolo: 850180154787 (31/05/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): CATARINA HELENA BARBOSA DE MIRANDA SICA 03569018660 Procurador: MG MARCAS E PATENTES LTDA. Sobrestadores:Processo 908962630 (OCA PRODUTOS NATURAIS)Processo 908962630 (OCA PRODUTOS NATURAIS) código IPAS499 · RPI 2541
17/07/2018 Notificação de recurso Protocolo: 850180154787 (31/05/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): CATARINA HELENA BARBOSA DE MIRANDA SICA 03569018660 Procurador: MG MARCAS E PATENTES LTDA. Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento código IPAS360 · RPI 2480
10/04/2018 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 908079133 (OCA DO PEIXE) e 908962630 (OCA PRODUTOS NATURAIS). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900095660 (HOCCA BAR), Processo 900095636 (HOCCA CAFÉ) e Processo 824853946 (HOCCA BAR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2466
15/09/2015 Notificação de oposição 850150162237 de 23/07/2015 código IPAS423 · RPI 2332
26/05/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2316

Mesma marca em outras classes

OCA ALIMENTOS 30 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Outras marcas de OCA ALIMENTOS LTDA

PRANIC 36 · Aguardando prazo de apresentação de oposição
MINEIRIDADE NA MESA 43 · Aguardando prazo de apresentação de oposição
PRANIC VEG 30 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
GOURMET FITNESS 39 · Registro de marca em vigor
OCA ALIMENTOS 30 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
PRANIC gourmet 30 · Registro de marca em vigor

Classificação figurativa (Viena)

26.1.16 Círculos ou elipses com outros elementos figurativos
26.1.3 Um círculo ou elipse
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
27.5.17 Letras em caracteres cheios

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 909347000 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.