HABITUS

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 06/05/2015 por Janus Clayton Teixeiira, processo nº 909342490, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	909342490
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	06/05/2015
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	Janus Clayton Teixeiira
CNPJ do titular	20.492.516/0001-08
UF · País	MG · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Academias [educação]; Exames pedagógicos [avaliação]; Orientação [Treinamento]; Orientação vocacional; Reciclagem profissional; Serviços de instrução de aulas de atividade física; Treinamento prático [demonstração]; Assessoria, consultoria e informação em entretenimento [lazer]; Assessoria, consultoria e informação em treinamento [demonstração][ensino]; Assessoria, consultoria e informação ensino; Curso de ciências ocultas; Yoga e yogaterapia, meditação e filosofia da índia, sendo atividade desenvolvida em academias de ginástica; Educação religiosa;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 909342490 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

10/04/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904625672 (HABITUS ACADEMIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2466
15/09/2015 Notificação de oposição 850150164151 de 25/07/2015 código IPAS423 · RPI 2332
26/05/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2316

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Classificação figurativa (Viena)

26.13.25 Outras figuras geométricas, desenhos indefiníveis
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 909342490 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.