Marca Mista depositada no INPI em
05/05/2015 por JOSE MAURICIO DA SILVA,
processo nº 909333467, nas classes 30.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
03/07/2018Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de méritocódigo IPAS139 · RPI 2478
03/07/2018Ato de prejudicar petição<b>Protocolo:</b> 850150157755 (17/07/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Oposição (332.1)<br /><b>Titular(es): </b>EPI Consultoria e Planejamento Ltda<br /><b>Procurador: </b>Marcos Antonio Nunes<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Prejudicada a petição de oposição nº 850150157755, de 17/07/2015, por falta de objeto, tendo em vista o arquivamento do pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito.<br />código IPAS699 · RPI 2478
03/04/2018Exigência de mérito<b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do direito autoral do sinal objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar a mesma como marca, em conformidade com o artigo 124, XVII, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular;código IPAS136 · RPI 2465
08/09/2015Notificação de oposição850150157755 de 17/07/2015código IPAS423 · RPI 2331
19/05/2015Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2315