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DOCE ART CONFEITARIA BY SUZY HELENA

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 27/04/2015 por SUZI HELENA DOMINGOS DE OLIVEIRA - ME, processo nº 909300305, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo909300305
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito27/04/2015
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSUZI HELENA DOMINGOS DE OLIVEIRA - ME
CNPJ do titular11.233.989/0001-08
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Biscoitos amanteigados; Bolos; Brioches; Confeitos; Doces [confeitos]; Empadas [tortas]; Fermentos para massas; Massas [alimentares]; Pãezinhos; Pão; Pão de gengibre; Tortas; Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não; Empada; Empadão; Farinha de trigo; Pastel; Tortas [doces e salgadas]; Biscoitos; Bolo ou pão de gengibre; Massas alimentares; Bolinhos ou biscoitos de amêndoas; Confeitos de amêndoas; Massa para bolo;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 909300305 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 01/08/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: nº 905457625 (DOCE & ARTE DOCES FINOS); nº 908466684 (Dolce Arte Doces Finos Artesanais). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830819118 (DOCE ARTE OLIVIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2430
  2. 19/05/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2315

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 909300305 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.