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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 20/04/2015 por CAREN CHAVES DOS SANTOS MARKUNAS - ME, processo nº 909272972, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo909272972
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito20/04/2015
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCAREN CHAVES DOS SANTOS MARKUNAS - ME
CNPJ do titular12.876.894/0001-67
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Cosméticos; Cosméticos (Estojos de); Cosméticos para animais; Cosméticos para os cílios; Cremes cosméticos; Esmalte para as unhas; Esmalte para unhas; Estojo de cosméticos de brinquedo (com cosméticos reais); Cosméticos para as sobrancelhas; Esmalte para unhas; Produtos cosméticos para cuidados da pele; Preparações parabronzear [cosméticos]; Produtos cosméticos para oscílios; Estojos de cosméticos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 909272972 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 05/06/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850170206696 (23/08/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>CAREN CHAVES DOS SANTOS MARKUNAS - ME<br /><b>Procurador: </b>Joane Raquel Nunes da Silva<br /> código IPAS235 · RPI 2474
  2. 03/10/2017 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850170206696 (23/08/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>CAREN CHAVES DOS SANTOS MARKUNAS - ME<br /><b>Procurador: </b>Joane Raquel Nunes da Silva<br /><b>Detalhes do despacho:</b>CONTRA ATO DENEGATÓRIO DA DIRETORIA DE MARCAS.<br /> código IPAS360 · RPI 2439
  3. 11/07/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824329511 (INDAIÁ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2427
  4. 12/05/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2314

Mesma marca em outras classes

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 909272972 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.