PASTEL DO CHIQUINHO

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 17/04/2015 por FRANCISCO DAS NEVES FILHO LANCHONETE-ME, processo nº 909269246, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	909269246
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	17/04/2015
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	FRANCISCO DAS NEVES FILHO LANCHONETE-ME
CNPJ do titular	07.812.356/0001-79
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Doces [confeitos]; Fondants [confeitos]; Pão; Pastelaria; Petits fours (Fr.) [pastelaria]; Pizzas; Esfiha; Pastel;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 909269246 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

Monitorar esta marca Ver marcas parecidas

Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

24/09/2024 Decisão de não conhecer da petição Protocolo: 850180158573 (05/06/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: FRANCISCO DAS NEVES FILHO LANCHONETE-ME Procurador: Magna Israel Franco ( Nome ant. Magna Israel) Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente. código IPAS428 · RPI 2803
03/04/2018 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903023652 (CHIQUINHO SORVETES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2465
25/08/2015 Notificação de oposição 850150133855 de 19/06/2015 código IPAS423 · RPI 2329
12/05/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2314

Outras marcas de FRANCISCO DAS NEVES FILHO LANCHONETE-ME

PASTEL DO CHIQUINHO NF 24 HORAS 35 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
PASTEL DO CHIQUINHO DESDE 1993 35 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
4.5.2 Objetos personificados, combinações de objetos representando uma personagem

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 909269246 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.