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PONTO PIZZA

Registro de marca extinto

Marca Mista depositada no INPI em 13/04/2015 por JONATAS ALEXANDRE SOARES, processo nº 909240663, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo909240663
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito13/04/2015
Data da concessão26/09/2017
Vigência até26/09/2027
TitularJONATAS ALEXANDRE SOARES
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Pizzaria.;

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 21/01/2026 Extinção de registro pela caducidade código IPAS304 · RPI 2872
  2. 28/10/2025 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850230506882 (19/10/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Aditamento a petição (379.1)<br /><b>Requerente: </b>EMERSON CLEMENTE TAVEIRA ME<br /><b>Procurador: </b>CMC MARCAS LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou<br /> código IPAS428 · RPI 2860
  3. 28/10/2025 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850230345517 (24/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>EMERSON CLEMENTE TAVEIRA ME<br /><b>Procurador: </b>CMC MARCAS LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas. Foram cumpridos os requisitos de admissibilidade da petição de caducidade. Ressalta-se que o peticionário comprovou o legítimo interesse para sua propositura. Além disso, a titular do registro de marca não se manifestou no prazo legal para provar o uso efetivo da marca ou seu eventual desuso por razões legítimas. Portanto, declara-se a caducidade total do registro de marca em questão.<br /> código IPAS669 · RPI 2860
  4. 15/08/2023 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850230345517 (24/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>EMERSON CLEMENTE TAVEIRA ME<br /><b>Procurador: </b>CMC MARCAS LTDA<br /> código IPAS338 · RPI 2745
  5. 26/09/2017 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2438
  6. 04/07/2017 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2426
  7. 05/05/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2313

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)