Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
13/04/2015 por TCHÊ COZINHA LANCHES LTDA - ME,
processo nº 909238251, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
909238251
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Assessoria, consultoria e informação em gestão de negócios e comercialização de produtos sob contrato de franquia; Comércio (através de qualquer meio) de produtos alimentícios; Gestão de franquia;
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8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
14/10/2025Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850250048438 (31/01/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>TCHE COZINHA LANCHES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Melissa Alves<br />código IPAS235 · RPI 2858
25/03/2025Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850250048438 (31/01/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>TCHE COZINHA LANCHES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Melissa Alves<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2829
18/03/2025Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850250048430 (31/01/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>TCHE COZINHA LANCHES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Melissa Alves<br />código IPAS270 · RPI 2828
10/12/2024Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: petição de nulidade administrativa nº 850150009240 (reg. 826012159 - TCHÊ COSTELA), 827300530 (TCHÊ). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907720153 (SUPER TCHÊ BARBARIDADE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2814
17/04/2018Ato de prejudicar petição<b>Protocolo:</b> 850160154374 (18/07/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Titular: </b>TIAGO MACIEL DOS SANTOS NUNES - ME<br /><b>Procurador: </b>Eduardo Kersting Advogados Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista que a alteração solicitada foi realizada por meio da petição nº850160154370, de 18/07/2016, conforme publicação na RPI 2467 de 17/04/2018.<br />código IPAS699 · RPI 2467
17/04/2018Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850160154370 (18/07/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>TIAGO MACIEL DOS SANTOS NUNES - ME<br /><b>Procurador: </b>Eduardo Kersting Advogados Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME ALTERADO.<br />código IPAS270 · RPI 2467
01/08/2017Sobrestamento do exame de mérito<b>Sobrestadores:</b>Processo 905131746 (Tchê Carnes Boutique de Carnes Selecionadas), Processo 909006571 (TCHÊ LANCHES), Processo 827300530 (TCHÊ) e Petição 850150009240 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 826012159 (TCHÊ COSTELA)código IPAS142 · RPI 2430
05/05/2015Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2313
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Classificação figurativa (Viena)
2.1.23 Homens estilizados
2.1.4 Homens em traje folclórico ou histórico, vaqueiros
25.7.21 Superfícies ou fundos cobertos com linhas ou faixas retas