NATIVE PREMIUM

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 10/04/2015 por C. RIBEIRO DE AGUIAR CONFECÇÕES LTDA ME, processo nº 909231966, nas classes 03. Registro em vigor até 10/03/2030.

Número do processo	909231966
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	10/04/2015
Data da concessão	10/03/2020
Vigência até	10/03/2030
Titular	C. RIBEIRO DE AGUIAR CONFECÇÕES LTDA ME
CNPJ do titular	00.295.468/0001-50
UF · País	MA · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Adstringentes para uso cosmético; Água oxigenada [peróxido de hidrogênio] para uso cosmético; Cosméticos; Cosméticos para os cílios; Cremes cosméticos; Desodorantes [perfumaria]; Esmalte para as unhas; Filtros solares; Geléia de petróleo para uso cosmético; Lápis para uso cosmético; Laquê para cabelos; Loções capilares; Loções para uso cosmético; Óleos para uso cosmético; Perfumes; Sabonetes; Shampoo a seco; Tinturas cosméticas; Tinturas para os cabelos; Xampus; Alga [cosmético]; Condicionador [cosmético]; Creme, pasta e líquido rejuvenescedor, protetor e para limpeza da pele, orgânico, inorgânico e sintético; Removedor de cosmético; Cosméticos para as sobrancelhas; Produtos descolorantes para uso cosmético; Produtos neutralizadores para permanentes nos cabelos; Tinturas para os cabelos; Cremes para clarear a pele; condicionadores para cabelos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 909231966 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

29/08/2023 Requerimento não provido (mantida a concessão) Protocolo: 850200108939 (17/04/2020) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: USINA SÃO FRANCISCO S.A. Procurador: LIVIA BARTOCCI LIBONI código IPAS532 · RPI 2747
19/05/2020 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento Protocolo: 850200108939 (17/04/2020) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular(es): USINA SÃO FRANCISCO S.A. Procurador: LIVIA BARTOCCI LIBONI código IPAS400 · RPI 2576
10/03/2020 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2566
04/02/2020 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples Protocolo: 850190418885 (16/12/2019) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: USINA SÃO FRANCISCO S.A. Procurador: LIVIA BARTOCCI LIBONI código IPAS577 · RPI 2561
26/11/2019 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) Protocolo: 850180155344 (01/06/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: C. RIBEIRO DE AGUIAR CONFECÇÕES LTDA ME Procurador: Ivanilda Maria de Oliveira código IPAS237 · RPI 2551
17/09/2019 Sobrestamento da instrução técnica Protocolo: 850180155344 (01/06/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): C. RIBEIRO DE AGUIAR CONFECÇÕES LTDA ME Procurador: Ivanilda Maria de Oliveira Sobrestadores:Petição 850180398897 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 900432446 (NATIVE CLASS)Petição 850180398897 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 900432446 (NATIVE CLASS) código IPAS499 · RPI 2541
21/08/2018 Notificação de recurso Protocolo: 850180155344 (01/06/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): C. RIBEIRO DE AGUIAR CONFECÇÕES LTDA ME Procurador: Ivanilda Maria de Oliveira Detalhes do despacho:recurso contra o indeferimento código IPAS360 · RPI 2485
03/04/2018 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 909220620. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900432446 (NATIVE CLASS) e Processo 907625940 (OLIUM NATIVE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2465
18/08/2015 Notificação de oposição 850150128177 de 12/06/2015 código IPAS423 · RPI 2328
05/05/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2313

Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
5.5.20 Flores estilizadas

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 909231966 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.