Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
06/04/2015 por 'E. H. S. DA SILVA - ME',
processo nº 909211400, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
909211400
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário; Comércio (através de qualquer meio) de bijuteria; Comércio (através de qualquer meio) de cosméticos; Comércio (através de qualquer meio) de roupas;
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4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
03/04/2018Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 907076700 "FOCO DISTRIBUIDORA". A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829902554 (FOCO) e Processo 829843639 (FOCO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2465
08/03/2016Notificação de oposição850150098807 de 12/05/2015código IPAS423 · RPI 2357
05/01/2016Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850150084208 (24/04/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Correção de dados no processo devido a falha do interessado (378.1)<br /><b>Requerente: </b>'E. H. S. DA SILVA - ME'<br /><b>Procurador: </b>Village Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Dados corrigidos: Elemento nominativo da marca mista, em observância ao item 4.2.4 do Manual de Marcas: "(...) Havendo divergências, prevalece o que consta na imagem da marca, sendo promovidas as correções necessárias na plataforma de exame, de forma que o pedido seja publicado sem inconsistências".<br />código IPAS270 · RPI 2348
28/04/2015Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2312
Classificação figurativa (Viena)
26.1.1 Círculos
26.11.2 Duas linhas ou faixas
26.1.16 Círculos ou elipses com outros elementos figurativos