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STILUS CONSTRUTORA E INCORPORADORA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 01/04/2015 por STILUS CONSTRUTORA INCORPORADORA E IMOBILIÁRIA LTDA., processo nº 909194807, nas classes 36. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo909194807
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito01/04/2015
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSTILUS CONSTRUTORA INCORPORADORA E IMOBILIÁRIA LTDA.
CNPJ do titular07.128.109/0001-58
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 36 — Financeiro e imobiliário

Imóveis [compra e venda de -] - [Consultoria em]; Imóveis [compra e venda de -] - [Assessoria em]; Imóveis [compra e venda de -]; Incorporação de imóvel - [Consultoria em]; Incorporação de imóvel - [Assessoria em]; Incorporação de imóvel; Loteamento imobiliário - [Consultoria em]; Loteamento imobiliário - [Assessoria em]; Loteamento imobiliário; Administração de imóveis - [Consultoria em]; Administração de imóveis - [Assessoria em]; Administração de imóveis;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 909194807 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 04/06/2019 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850170209176 (25/08/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>STILUS CONSTRUTORA INCORPORADORA E IMOBILIÁRIA LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Aparecida Eudicelia de Oliveira Silva<br /> código IPAS235 · RPI 2526
  2. 05/02/2019 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850170209176 (25/08/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>STILUS CONSTRUTORA INCORPORADORA E IMOBILIÁRIA LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Aparecida Eudicelia de Oliveira Silva<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de anterioridade impeditiva diversa das anteriormente apontadas. Violação do inciso XIX do art. 124 da LPI, reg. nº. 902666991, marca "ESTILO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS", classe internacional NCL(9) 36. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.<br /> código IPAS236 · RPI 2509
  3. 29/05/2018 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850170209176 (25/08/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>STILUS CONSTRUTORA INCORPORADORA E IMOBILIÁRIA LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Aparecida Eudicelia de Oliveira Silva<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SOBRESTAMENTO DO EXAME DE MÉRITO REFERENTE AO RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO, ATÉ DECISÃO FINAL EM EXAME DE CADUCIDADE REQUERIDA AOS REGISTROS DE MARCA APONTADOS COMO IMPEDITIVOS.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850180082042 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 825129176 (LAGOA STYLUS) e Petição 850180082096 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 829513949 (ESTILO IMÓVEIS) / Petição 850180082042 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 825129176 (LAGOA STYLUS) e Petição 850180082096 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 829513949 (ESTILO IMÓVEIS) código IPAS499 · RPI 2473
  4. 03/10/2017 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850170209176 (25/08/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>STILUS CONSTRUTORA INCORPORADORA E IMOBILIÁRIA LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Aparecida Eudicelia de Oliveira Silva<br /><b>Detalhes do despacho:</b>CONTRA ATO DENEGATÓRIO DA DIRETORIA DE MARCAS.<br /> código IPAS360 · RPI 2439
  5. 27/06/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 903889676, 904081567 e 904338894. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825129176 (LAGOA STYLUS) e Processo 829513949 (ESTILO IMÓVEIS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2425
  6. 28/04/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2312

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 909194807 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.