Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
31/03/2015 por COMERCIO DE FRUTAS TERRA NOSTRA LTDA - ME,
processo nº 909189919, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
909189919
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Comércio (através de qualquer meio) de produtos alimentícios;
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6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
10/09/2019Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850180138716 (17/05/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>COMERCIO DE FRUTAS TERRA NOSTRA LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Diogo Martins Boos<br />código IPAS235 · RPI 2540
10/07/2018Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850180138716 (17/05/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>COMERCIO DE FRUTAS TERRA NOSTRA LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Diogo Martins Boos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2479
08/05/2018Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples<b>Protocolo:</b> 850180105780 (17/04/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>FROMAGERIES BEL PORTUGAL S.A.<br /><b>Procurador: </b>Letícia Provedel da Cunha<br />código IPAS577 · RPI 2470
03/04/2018Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820757233 (TERRA NOSTRA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2465
15/09/2015Notificação de oposição850150142243 de 29/06/2015código IPAS423 · RPI 2332
28/04/2015Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2312
Mesma marca em outras classes
Terra Nostra30 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento