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Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 31/03/2015 por BANCO PAN S/A, processo nº 909188068, nas classes 35. Registro em vigor até 03/10/2027.

Número do processo	909188068
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Serviço
Data do depósito	31/03/2015
Data da concessão	03/10/2017
Vigência até	03/10/2027
Titular	BANCO PAN S/A
CNPJ do titular	59.285.411/0001-13
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Cartão de vantagem (emissão e distribuição de cartões de benefícios que dão ao respectivo titular acesso a vantagens no preço de determinados produtos); cartão de afinidade que oferece descontos aos afiliados; programas de cartão de pontuação (tipo programa de milhagem/fidelidade); serviços de programas de fidelidade (clube, cartão, talão);

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

13/10/2020 Publicação de decisão judicial transitada em julgado Protocolo: 301160001127 (04/11/2016) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotado o levantamento da penhora da presente marca, em cumprimento à solicitação do juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Bento Gonçalves - Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul - Ofício nº 293/2020 - Processo nº 005/1.08.0002670-4 (CNJ 0026701-46.2008.8.21.0005) - SEI nº 52402.009424/2020-62. código IPAS639 · RPI 2597
31/12/2019 Deferimento da petição Protocolo: 850190404064 (04/12/2019) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: BANCO PAN S/A Procurador: Jacques Labrunie Detalhes do despacho:SEDE ALTERADA. código IPAS270 · RPI 2556
05/12/2017 Deferimento da petição Protocolo: 850150285902 (16/12/2015) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: BANCO PAN S/A Procurador: LAETITIA MARIA ALICE PABLO D'HANENS Detalhes do despacho:NOME E SEDE ALTERADOS. código IPAS270 · RPI 2448
03/10/2017 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2439
27/06/2017 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2425
16/11/2016 Notificação de procedimento judicial Protocolo: 301160001127 (04/11/2016) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento à solicitação do juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Bento Gonçalves - Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul - Ofício nº 1359/2016 - Controle de Documentos INPI 278799. código IPAS462 · RPI 2393
28/04/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2312

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 909188068 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.