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Fênix Calçados Femininos

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 30/03/2015 por ARAGAO & MONTANHOLI COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA, processo nº 909184992, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo909184992
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito30/03/2015
Data da concessão—
Vigência até—
TitularARAGAO & MONTANHOLI COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA
CNPJ do titular19.108.573/0001-61
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Agasalhos para as mãos; Botas *; Botas para esportes *; Botinas; Cachecóis; Calçados *; Calçados de madeira; Calçados em geral *; Chapéus [chapelaria]; Chinelos [pantufas]; Cintos [vestuário]; Cintos porta-moedas [vestuário]; Faixas para a cabeça [vestuário]; Gorros; Lenços de pescoço; Ligas de meias; Luvas [vestuário]; Meias; Meias-calças; Sandálias; Sapatos de praia; Calçado esportivo; Calçado para uso profissional; Chinelo [vestuário comum]; Cinta [vestuário comum]; Estolas; Chinelos de banho; Sandálias de banho; Sapatos para esportes *; Estolas de pele; Sapatos para ginástica; Acessórios para cabeça [chapelaria];

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 909184992 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 04/07/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 906604826. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827060220 (FÊNIX JEANS WEAR) e Processo 824102622 (FENIX TRICOT). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2426
  2. 28/04/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2312

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 909184992 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.