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JORNAL DO MERCADÃO DE MADUREIRA

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 26/03/2015 por Condominio do Entreposto Mercado do Rio de Janeiro, processo nº 909171254, nas classes 16. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo909171254
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito26/03/2015
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCondominio do Entreposto Mercado do Rio de Janeiro
CNPJ do titular29.006.293/0001-04
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

Folhetos; Jornais; Periódicos; Boletim informativo; Publicações impressas; Material impresso;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 909171254 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/04/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é de titularidade de condomínio o qual não possui legitimidade para requerer marca perante o INPI. Art. 128 - Podem requerer registro de marca as pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou de direito privado. § 1º As pessoas de direito privado só podem requerer registro de marca relativo à atividade que exerçam efetiva e licitamente, de modo direto ou através de empresas que controle direta ou indiretamente, declarando, no próprio requerimento, esta condição, sob as penas da lei. código IPAS024 · RPI 2465
  2. 11/08/2015 Notificação de oposição 850150118382 de 02/06/2015 código IPAS423 · RPI 2327
  3. 22/04/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2311

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de Condominio do Entreposto Mercado do Rio de Janeiro

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 909171254 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.