Pastelaria Brasil

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 26/03/2015 por J. ALVES FILHO PASTELARIA ME, processo nº 909170754, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	909170754
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	26/03/2015
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	J. ALVES FILHO PASTELARIA ME
CNPJ do titular	04.070.458/0001-78
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Lanchonetes; Restaurantes de auto-serviço;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 909170754 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

10/07/2018 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850170223002 (08/09/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): J. ALVES FILHO PASTELARIA ME Procurador: Beerre Assessoria Empresarial Ltda.(Alt. de Beerre Assessoria Emp. S/C.LTDA.) código IPAS235 · RPI 2479
17/10/2017 Notificação de recurso Protocolo: 850170223002 (08/09/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: J. ALVES FILHO PASTELARIA ME Procurador: Beerre Assessoria Empresarial Ltda.(Alt. de Beerre Assessoria Emp. S/C.LTDA.) Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas. código IPAS360 · RPI 2441
11/07/2017 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 908723237. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901424161 (PASTEL BRAZIL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2427
22/04/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2311

Mesma marca em outras classes

PASTELARIA BRASIL 37 · Aguardando prazo de apresentação de oposição
PASTELARIA BRASIL 41 · Aguardando prazo de apresentação de oposição

Outras marcas de J. ALVES FILHO PASTELARIA ME

(figurativa) 43 · Registro de marca em vigor

Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 909170754 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.