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MORIÁ PRESENTES

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 24/03/2015 por FABIANE FERNANDES RODRIGUES LOUREIRO ME, processo nº 909156298, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo909156298
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito24/03/2015
Data da concessão—
Vigência até—
TitularFABIANE FERNANDES RODRIGUES LOUREIRO ME
CNPJ do titular09.356.002/0001-92
UF · PaísES · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comercio, importação e exportação de suvenires, bijuterias, artesanatos, artigos de armarinho, artigos do vestuário e acessórios, artigos de joalheria.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 909156298 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 26/11/2019 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180156106 (04/06/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>FABIANE FERNANDES RODRIGUES LOUREIRO ME<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS235 · RPI 2551
  2. 21/08/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180156106 (04/06/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>FABIANE FERNANDES RODRIGUES LOUREIRO ME<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO<br /> código IPAS360 · RPI 2485
  3. 03/04/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 908954549. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906235715 (LOJAS MORIÁ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2465
  4. 11/08/2015 Notificação de oposição 850150135336 de 22/06/2015 código IPAS423 · RPI 2327
  5. 22/04/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2311

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 909156298 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.