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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 19/03/2015 por L & A COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME, processo nº 909134707, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo909134707
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito19/03/2015
Data da concessão—
Vigência até—
TitularL & A COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME
CNPJ do titular19.256.095/0001-37
UF · PaísDF · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Alimentação natural, macrobiótica [preparação de alimentos para consumo];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 909134707 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/02/2018 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850150248192 (03/11/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Titular: </b>N & A COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista o indeferimento do pedido, conforme publicação RPI 2424, de 20/06/2017.<br /> código IPAS699 · RPI 2460
  2. 20/06/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900510790 (AÇAI & CIA) e Processo 823586189 (AÇAI & CIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2424
  3. 22/04/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2311

Outras marcas de L & A COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 909134707 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.