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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 16/03/2015 por INDUSTRIA DE ALIMENTOS ESPECIARIAS E CONDIMENTOS SM LTDA, processo nº 909118027, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo909118027
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito16/03/2015
Data da concessão—
Vigência até—
TitularINDUSTRIA DE ALIMENTOS ESPECIARIAS E CONDIMENTOS SM LTDA
CNPJ do titular06.179.494/0001-08
UF · PaísRN · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Açafrão [temperos]; Açafrão-da-terra *; Algas [condimentos]; Amido para uso alimentar; Anis [grãos]; Anis estrelado; Baunilha [flavorizante]; Bicarbonato de sódio para fins culinários; Canela [especiaria]; Caril [curry (Ingl.)] [especiaria]; Chutney [condimento]; Condimentos; Cravos-da-índia [especiaria]; Especiarias; Essências para alimentos [exceto essências etéreas e óleos essenciais]; Farinhas*; Farinhas*; Fermento; Fermento; Fermentos para massas; Gengibre [especiaria]; Molho de tomate; Mostarda; Noz-moscada; Pasta de soja [condimento]; Pesto [molho]; Picles mistos [condimento]; Pimenta; Pimenta-da-jamaica [tempero]; Pimentão [temperos]; Sal de cozinha; Tempero [condimento]; Temperos; Vinagre; Alcaravia (cominho-armênio); Alecrim; Alfafa [condimento]; Alho [condimento]; Bicarbonato de sódio para uso culinário; Colorau [v.d. urucum] [condimento]; Cominho; Complemento/ suplemento alimentar composto por cereais [não medicinal]; Louro; Orégano; Tomilho; Urucum para uso alimentar [condimento]; Vinagre de álcool; Vinagre de erva; Vinagre de leite; Vinagre de vinho; Vinagre de cerveja; Sal para conservar alimentos; Bicarbonato de sódio para fins culinários; Pasta de soja [condimento]; Essências para alimentos [exceto essências etéreas e óleos essenciais]; Preparações aromáticas para uso alimentar; Produtos para amaciar carne para uso doméstico; Flavorizantes para alimentos, exceto óleos essenciais; vareniki [massa recheada]; alho moído [condimento];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 909118027 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 15/07/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850210340875 (10/08/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>INDUSTRIA DE ALIMENTOS ESPECIARIAS E CONDIMENTOS SM LTDA<br /><b>Procurador: </b>ANTONIO CARLOS LIMA DE MORAES<br /> código IPAS235 · RPI 2845
  2. 17/05/2022 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850210340875 (10/08/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>INDUSTRIA DE ALIMENTOS ESPECIARIAS E CONDIMENTOS SM LTDA<br /><b>Procurador: </b>ANTONIO CARLOS LIMA DE MORAES<br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850210340773 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 906458030 (SAL SADIO MOÍDO IODADO) código IPAS499 · RPI 2680
  3. 28/09/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210340875 (10/08/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>INDUSTRIA DE ALIMENTOS ESPECIARIAS E CONDIMENTOS SM LTDA<br /><b>Procurador: </b>ANTONIO CARLOS LIMA DE MORAES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2647
  4. 22/06/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906458030 (SAL SADIO MOÍDO IODADO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2633
  5. 20/06/2017 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 909117519 (SM SADIO) código IPAS142 · RPI 2424
  6. 14/04/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2310

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