Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
05/03/2015 por ANA FLAVIA COELHO,
processo nº 909073651, nas classes 25.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
909073651
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Vestuário, calçados, acessórios (incluídos nesta classe).;
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3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
27/03/2018Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: Petição de manifestação com fundamento em alto renome n.º 850140109084, protocolada junto ao registro 826951260. A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 812028104 (HARLEY), Processo 821403621 (HARLEY), Processo 826951260 (HARLEY) e Processo 822440822 (HARLEY). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; A expressão "INCLUÍDOS NESTA CLASSE" foi inserida na especificação para melhor adequação à classe reivindicada.código IPAS024 · RPI 2464
11/08/2015Notificação de oposição850150119030 de 02/06/2015 e 850150123456 de 08/06/2015código IPAS423 · RPI 2327
07/04/2015Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2309