Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
04/03/2015 por ALFAPET PRODUTOS PARA ANIMAIS LTDA ME,
processo nº 909067686, nas classes 31.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
909067686
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Alimentos para animais de estimação; Biscoito para animal de estimação; Alimentos para animais; Biscoitos para cães;
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5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
10/09/2019Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850180145263 (23/05/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ALFAPET PRODUTOS PARA ANIMAIS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Icamp Marcas e Patentes Ltda<br />código IPAS235 · RPI 2540
10/07/2018Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850180145263 (23/05/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ALFAPET PRODUTOS PARA ANIMAIS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Icamp Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2479
27/03/2018Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: Petição de nulidade administrativa no. 850150001394, referente ao processo no. 820304565 (MAXI ALFA), petição de nulidade administrativa no.850160190162, referente ao processo no. 827523637 (ALFA PET FOOD), Processo no. 907505422 (Alfa Foods), Processo no. 828390630 (ALFA NUTRISOJA), Processo no. 900233788 (ALFA PET) e Processo no. 904906337 (ALPHA NUTRIÇÃO ANIMAL). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820505315 (ALFA), Processo 820821144 (ALFA), Processo 820505307 (ALFA), Processo 820304581 (MEGA ALFA), Processo 820304590 (MEGA ALFA), Processo 824123492 (COOPERALFA), Processo 901067369 (SUPERALFA), Processo 800268482 (COOPERALFA), Processo 824123506 (NUTRIALFA), Processo 828390657 (SEMEALFA SEMENTES) e Processo 820304573 (MAXI ALFA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2464
11/08/2015Notificação de oposição850150117259 de 01/06/2015código IPAS423 · RPI 2327
07/04/2015Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2309
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NATUREZA VIVA35 · Aguardando processamento da concessão do registro de marca
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