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PENETRAC

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 03/03/2015 por CONSTRUMAGSIL GROUP LTDA - ME, processo nº 909060495, nas classes 19. Registro em vigor até 08/05/2028.

Número do processo909060495
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito03/03/2015
Data da concessão08/05/2018
Vigência até08/05/2028
TitularCONSTRUMAGSIL GROUP LTDA - ME
CNPJ do titular10.673.855/0001-37
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 19 — Construção não metálica

Ardósia; Ardósias para telhados; Arenito para construção; Argamassa; Argamassa para construção; Argila *; Argila refratária; Asfalto; Balaústres; Cal; Calcário argiloso; Cascalho; Cimento *; Concreto; Construções não metálicas; Construções transportáveis não metálicas; Estuque [gesso] *; Forros [revestimentos] não metálicos para construção; Gesso [gipsita]; Granito; Janelas de batente, não metálicas; Janelas não metálicas; Lambris não metálicos; Mármore; Materiais de construção refratários, não metálicos; Materiais de construção, não metálicos; Materiais de reforço não metálicos para construção; Pedra; Pedras de construção; Postes não metálicos; Quartzo; Revestimentos [materiais de construção]; Revestimentos de cimento à prova de fogo; Revestimentos não metálicos para construção; Revestimentos não metálicos para paredes e muros; Sarjeta, não metálica; Telhados não metálicos; Tijolos; Traves [vigas] não metálicas; Banco de cimento ou concreto; Calcário; Cimento armado; Concreto armado; Lajota; Pilastra não metálica para construção; Aglutinantes para ladrilhagem; Placas de cimento; Postes de cimento; Elementos de concreto para construção; Argamassa de amianto; Assoalhos em parquetes; Materiais para revestimento de ruas; Materiais para construção e revestimento de ruas; Aglutinantes para tijolos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 909060495 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

15 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/01/2025 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301230009819 (28/08/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Cumprimento de decisão transitada em julgado. - Ação ordinária - nulidade de registro de marca - Ref: Processo nº 5054645-12.2023.4.02.5101 - 13ª VF/RJ - INPI 52402.008690/2023-11 - Registros de Marca nºs 909.060.061 / 909.060.495 ? PENETRAC ? Sentença de mérito de improcedência do pedido da Autora, registros de marca mantidos em vigor.<br /> código IPAS639 · RPI 2819
  2. 12/09/2023 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301230009819 (28/08/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária - nulidade de registro de marca - Ref: Ação nº 5054645-12.2023.4.02.5101 - 13ª VF/RJ - INPI 52402.008690/2023-11- Registros de Marca nºs 909.060.061 / 909.060.495 - PENETRAC. Conforme Despacho da 13ª VF/RJ [Sem prejuízo, intime-se o INPI, desde logo, fazer constar de seus meios de publicação específicos a informação de que os registros n.º 909.060.061 e 909.060.495 encontram-se sub judice]<br /> código IPAS462 · RPI 2749
  3. 09/05/2023 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850230175716 (17/04/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>PENETRON INTERNATIONAL LTD.<br /><b>Procurador: </b>LUIZ LEONARDOS & ADVOGADOS<br /> código IPAS577 · RPI 2731
  4. 11/10/2022 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850180374846 (01/11/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>PENETRON INTERNATIONAL LTD.<br /><b>Procurador: </b>LUIZ LEONARDOS & ADVOGADOS<br /> código IPAS532 · RPI 2701
  5. 11/10/2022 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850180376816 (05/11/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>PENETRON INTERNATIONAL LTD.<br /><b>Procurador: </b>LUIZ LEONARDOS & ADVOGADOS<br /> código IPAS532 · RPI 2701
  6. 02/01/2019 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850180374846 (01/11/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente(es): </b>PENETRON INTERNATIONAL LTD.<br /><b>Procurador: </b>LUIZ LEONARDOS & ADVOGADOS<br /> código IPAS400 · RPI 2504
  7. 02/01/2019 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850180376816 (05/11/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente(es): </b>PENETRON INTERNATIONAL LTD.<br /><b>Procurador: </b>LUIZ LEONARDOS & ADVOGADOS<br /> código IPAS400 · RPI 2504
  8. 21/08/2018 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850180196659 (11/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente(es): </b>PENETRON INTERNATIONAL LTD.<br /><b>Procurador: </b>LUIZ LEONARDOS & ADVOGADOS<br /> código IPAS577 · RPI 2485
  9. 07/08/2018 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850180197846 (12/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente(es): </b>PENETRON INTERNATIONAL LTD.<br /><b>Procurador: </b>LUIZ LEONARDOS & ADVOGADOS<br /> código IPAS577 · RPI 2483
  10. 08/05/2018 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2470
  11. 27/03/2018 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850170227174 (13/09/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Aditamento a petição (379.1) (spv)<br /><b>Titular: </b>CONSTRUMAGSIL GROUP LTDA - ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Petição com teor de aditamento à oposição não conhecida, uma vez que foi protocolada após o prazo de 60 dias do protocolo da petição aditada, em vista do previsto no art. 224 da LPI.<br /> código IPAS428 · RPI 2464
  12. 27/03/2018 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2464
  13. 27/03/2018 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850170226859 (13/09/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Aditamento a petição (379.1) (spv)<br /><b>Titular: </b>CONSTRUMAGSIL GROUP LTDA - ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Petição com teor de aditamento à oposição não conhecida, uma vez que foi protocolada após o prazo de 60 dias do protocolo da petição aditada, em vista do previsto no art. 224 da LPI.<br /> código IPAS428 · RPI 2464
  14. 11/08/2015 Notificação de oposição 850150099860 de 13/05/2015 e 850150123567 de 08/06/2015 código IPAS423 · RPI 2327
  15. 07/04/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2309

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de CONSTRUMAGSIL GROUP LTDA - ME

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 909060495 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.