Encanto Moda Infantil

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 02/03/2015 por ENCANTO MODA INFANTIL LTDA- ME, processo nº 909052034, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	909052034
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	02/03/2015
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	ENCANTO MODA INFANTIL LTDA- ME
CNPJ do titular	21.595.441/0001-53
UF · País	GO · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Administração comercial; Comércio (através de qualquer meio) de artigos de relojoaria; Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário; Comércio (através de qualquer meio) de bijuteria; Comércio (através de qualquer meio) de couro; Comércio (através de qualquer meio) de malas e bolsas de viagem; Comércio (através de qualquer meio) de móveis; Comércio (através de qualquer meio) de roupas; Comércio (através de qualquer meio) de sapatos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 909052034 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

20/10/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901967831 (ENCANTO PIJAMAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2598
23/06/2020 Sobrestamento do exame de mérito código IPAS142 · RPI 2581
11/07/2017 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 906185912 (PEQUENO ENCANTO), Processo 904435318 (Enkanto) e Processo 901967831 (ENCANTO PIJAMAS) código IPAS142 · RPI 2427
31/03/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2308

Mesma marca em outras classes

ENCANTO MODA INFANTIL 35 · Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ENCANTO MODA INFANTIL 25 · Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Classificação figurativa (Viena)

1.3.2 Outras representações do sol
2.5.23 Crianças estilizadas
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 909052034 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.