SPOT CHURROS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 27/02/2015 por AGUIAR COMÉRCIO & IND. DE GENEROS ALIMENTÍCIOS LTDA - ME, processo nº 909048592, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	909048592
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	27/02/2015
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	AGUIAR COMÉRCIO & IND. DE GENEROS ALIMENTÍCIOS LTDA - ME
CNPJ do titular	21.919.369/0001-72
UF · País	CE · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Lanchonetes;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

05/06/2018 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850170204301 (21/08/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: AGUIAR COMÉRCIO & IND. DE GENEROS ALIMENTÍCIOS LTDA - ME Procurador: Wettor - Bureau de Apoio Empresarial S/S Ltda. ME código IPAS235 · RPI 2474
03/10/2017 Notificação de recurso Protocolo: 850170204301 (21/08/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: AGUIAR COMÉRCIO & IND. DE GENEROS ALIMENTÍCIOS LTDA - ME Procurador: Wettor - Bureau de Apoio Empresarial S/S Ltda. ME Detalhes do despacho:CONTRA ATO DENEGATÓRIO DA DIRETORIA DE MARCAS. código IPAS360 · RPI 2439
20/06/2017 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824296117 (SPOT). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2424
31/03/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2308

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Classificação figurativa (Viena)

26.13.25 Outras figuras geométricas, desenhos indefiníveis
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 909048592 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.