LA MAFIA BRASIL

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 24/02/2015 por HAPPY FITNESS ACADEMIA LTDA - ME, processo nº 909027498, nas classes 25. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo	909027498
Situação	Registro de marca nulo
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	24/02/2015
Data da concessão	02/05/2018
Vigência até	02/05/2028
Titular	HAPPY FITNESS ACADEMIA LTDA - ME
CNPJ do titular	13.135.297/0001-44
UF · País	RS · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Artigos de malha [vestuário]; Bandanas; Bermudas; Bonés; Camisas; Camisetas; Leggings [calças]; Malhas [vestuário]; Meias; Roupa para ginástica; Roupa para ginástica [colante]; Bermuda para prática de esporte; Biquíni; Boné; Calçado esportivo; Camisetas regata para a prática de esportes; Camisas para a prática de esportes; Calções de banho; Roupa para ginástica [colante];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 909027498 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

07/04/2020 Requerimento provido (nulo o registro) Protocolo: 850180153956 (30/05/2018) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular(es): LBM INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA Procurador: LEILA KRAUSE SIGNORELLI Detalhes do despacho:Processo Administrativo de Nulidade conhecido e provido. Nula a concessão do registro nos termos do art. 168 da LPI, tendo em vista a infringência ao disposto no art. 124, inciso XIX do mesmo dispositivo legal. (Regs nºs 904950735, 907961355 e 907961584) código IPAS530 · RPI 2570
05/11/2019 Publicação de decisão judicial transitada em julgado Protocolo: 301190000271 (15/03/2019) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação Ordinária n° 5009502-73.2018.4.02.5101 25ª VF/RJ / Processo SEI/INPI nº 52402.001902/2019-52/ / Ciência do Trânsito em Julgado da Lide. Nos termos da sentença ?Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, para declarar a nulidade do ato administrativo do INPI que concedeu o registro n° 909.027.498, para a marca mista ?LAMAFIA BRASIL?, na classe internacional 25, de titularidade da empresa Ré?. Partes: Autora LBM INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA, empresa Ré QGROUP EMPRESARIAL EIRELI. código IPAS639 · RPI 2548
02/04/2019 Notificação de procedimento judicial Protocolo: 301190000271 (15/03/2019) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação Ordinária n° 5009502-73.2018.4.02.5101 25ª VF/RJ - Processo SEI/INPI nº 52402.001902/2019-52 código IPAS462 · RPI 2517
10/07/2018 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento Protocolo: 850180153956 (30/05/2018) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular(es): LBM INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA Procurador: LEILA KRAUSE SIGNORELLI código IPAS400 · RPI 2479
02/05/2018 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2469
27/03/2018 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2464
04/08/2015 Notificação de oposição 850150102606 de 15/05/2015 código IPAS423 · RPI 2326
31/03/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2308

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LMB ORIGINAL POWER FITWEAR 25 · Pedido definitivamente arquivado
QUALITY VIDROS 35 · Registro de marca em vigor

Classificação figurativa (Viena)

26.15.25 Outros sólidos geométricos
26.4.2 Retângulos
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 909027498 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.