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LA MAFIA BRASIL

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 24/02/2015 por HAPPY FITNESS ACADEMIA LTDA - ME, processo nº 909027498, nas classes 25. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo909027498
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito24/02/2015
Data da concessão02/05/2018
Vigência até02/05/2028
TitularHAPPY FITNESS ACADEMIA LTDA - ME
CNPJ do titular13.135.297/0001-44
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Artigos de malha [vestuário]; Bandanas; Bermudas; Bonés; Camisas; Camisetas; Leggings [calças]; Malhas [vestuário]; Meias; Roupa para ginástica; Roupa para ginástica [colante]; Bermuda para prática de esporte; Biquíni; Boné; Calçado esportivo; Camisetas regata para a prática de esportes; Camisas para a prática de esportes; Calções de banho; Roupa para ginástica [colante];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 909027498 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/04/2020 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850180153956 (30/05/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>LBM INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>LEILA KRAUSE SIGNORELLI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Processo Administrativo de Nulidade conhecido e provido. Nula a concessão do registro nos termos do art. 168 da LPI, tendo em vista a infringência ao disposto no art. 124, inciso XIX do mesmo dispositivo legal. (Regs nºs 904950735, 907961355 e 907961584)<br /> código IPAS530 · RPI 2570
  2. 05/11/2019 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301190000271 (15/03/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária n° 5009502-73.2018.4.02.5101 25ª VF/RJ / Processo SEI/INPI nº 52402.001902/2019-52/ / Ciência do Trânsito em Julgado da Lide. Nos termos da sentença ?Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, para declarar a nulidade do ato administrativo do INPI que concedeu o registro n° 909.027.498, para a marca mista ?LAMAFIA BRASIL?, na classe internacional 25, de titularidade da empresa Ré?. Partes: Autora LBM INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA, empresa Ré QGROUP EMPRESARIAL EIRELI.<br /> código IPAS639 · RPI 2548
  3. 02/04/2019 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301190000271 (15/03/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária n° 5009502-73.2018.4.02.5101 25ª VF/RJ - Processo SEI/INPI nº 52402.001902/2019-52<br /> código IPAS462 · RPI 2517
  4. 10/07/2018 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850180153956 (30/05/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>LBM INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>LEILA KRAUSE SIGNORELLI<br /> código IPAS400 · RPI 2479
  5. 02/05/2018 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2469
  6. 27/03/2018 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2464
  7. 04/08/2015 Notificação de oposição 850150102606 de 15/05/2015 código IPAS423 · RPI 2326
  8. 31/03/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2308

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